Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site procode42.com.br (doravante “Site”), operado pela Procode42, CNPJ 45.969.741/0001-13, com sede na Rua Campo Grande, 915, Milionários, Belo Horizonte, MG, Brasil, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize este Site.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste Site implica a aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante deste documento. A Procode42 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

2. Descrição do Site e Serviços

Este Site tem caráter institucional e informativo, destinado à apresentação dos serviços da Procode42. O Site disponibiliza:

• Informações institucionais sobre a empresa e seus serviços
• Apresentação de casos de uso e portfólio
• Formulário de contato para solicitações comerciais
• Conteúdo técnico informativo relacionado à área de atuação

A contratação efetiva de serviços é formalizada por instrumentos contratuais específicos e não constitui objeto direto deste Site.

3. Uso Permitido

O usuário poderá utilizar este Site para:

• Obter informações sobre os serviços da Procode42
• Entrar em contato com a empresa por meio do formulário disponibilizado
• Consultar o portfólio e casos de uso apresentados
• Navegar pelas páginas institucionais

4. Uso Proibido

É expressamente vedado ao usuário:

• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou servidores relacionados ao Site
• Reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer componente do Site
• Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para coletar informações sem autorização
• Praticar qualquer ato que possa sobrecarregar ou interferir no funcionamento do Site

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste Site — incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, gráficos, leiautes e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Procode42 ou licenciado por terceiros para uso pela Procode42, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

A marca “Procode42” e quaisquer outros sinais distintivos não podem ser utilizados sem autorização expressa por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Este Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” (“as is”), sem garantias de qualquer natureza. A Procode42 não garante que:

• O Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
• Quaisquer erros ou falhas serão corrigidos imediatamente
• O Site esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
• As informações apresentadas sejam sempre atualizadas em tempo real

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Procode42 não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste Site.

7. Disponibilidade do Site

A Procode42 empreenderá esforços razoáveis para manter o Site disponível, mas não garante disponibilidade contínua. O Site pode ficar temporariamente indisponível por motivos de manutenção, atualização, falha técnica ou força maior.

8. Links para Terceiros

Este Site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Procode42 não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade.

9. Formulário de Contato

O formulário de contato destina-se exclusivamente ao envio de solicitações comerciais relacionadas aos serviços da Procode42. O envio de mensagens não cria qualquer relação contratual ou obrigação de contratação.

10. Informações e Conteúdo

As informações apresentadas têm caráter informativo e ilustrativo. Os casos de uso e exemplos de portfólio representam o tipo de trabalho realizado e podem ser generalizados para preservar confidencialidade de clientes.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A omissão da Procode42 em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia ao direito de fazê-lo no futuro.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@procode42.com.br (assunto: “Termos de Uso”)
• CNPJ: 45.969.741/0001-13
• Endereço: Rua Campo Grande, 915, Milionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30620-020, Brasil